Os trabalhos iniciaram com a leitura da ata da última sessão ordinária, dia 18 de
maio de 2017, pelo primeiro secretário, o vereador Samuel Lemos. A mesma aprovada,
sem ressalvas, por unanimidade. A sessão foi presidida pelo vice-presidente Aldo
Dantas, na ausência do presidente, que não pôde comparecer a sessão. Contando com
a presença dos vereadores, Renan, Netinho, Rebeca e Manesinho, deu-se início ao
expediente da 16ª sessão ordinária.
A secretaria de educação envia ofícios em resposta à solicitações passadas dos
vereadores. Todos lidos pelo primeiro secretário.
O vereador Renan faz um requerimento cobrando explicações a secretaria de
educação a respeito de algumas escolas que estão em falta de professores de educação
física e inglês.
O vereador Samuel Lemos faz requerimento solicitando informações quanto a
previsão de prioridades sobre a pavimentação asfáltica das ruas da cidade,
considerando como uma das prioridades a rua Luiz Augustinho, justificando que além
do contingente de pessoas que transita diariamente pela supracitada via, na iminência
dos festejos da padroeira municipal dos marítimos tal rua configura-se como um ponto
de vazão do trânsito local. Também solicita providências quanto a revisão da iluminação
da Praça das Caminhadas Antônio Cássio de Medeiros e conserto dos trechos que estão
danificados, pois o espaço diariamente atende a um público diversificado que busca
realizar atividades físicas ao ar livre, portanto merece melhores condições de
iluminação. Além disto, o piso danificado consiste num diário risco de acidentes. Ainda
requere que seja instalado posto de vigilância para a Escola Estadual Elita Monte, ainda
que seja de competência do governo do Estado a manutenção das estruturas físicas da
citada escola, é fato que ela se encontra atualmente em estado crítico e vem sendo
inquestionavelmente negligenciada. Por fim o vereador requere que seja encaminhado
ofício a empresa Norte Salineira S/A Indústria e Comércio – NORSAL cientificando-a acerca da lei 1.052/2007, que regula as vias de acesso para embarque e desembarque
de suas mercadorias, pois diariamente a supracitada legislação tem sido descumprida,
o que tem causado transtornos à população e desobediência ao poder legislativo e suas
prerrogativas.
O vereador Manesinho pede que seja solicitado à prefeita explicações acerca da
situação entre Ponta do Mel e Porto do Mangue, pois a população comenta, mas
ninguém tem informações oficiais sobre o assunto.
O vereador Netinho explica que de acordo com dados do IBGE, segundo sua
pesquisa, a placa questionada em outra sessão, que dá limites entre Areia Branca e
Mossoró, está numa localização correta, do ponto de vista oficial. No entanto há uma
escola da cidade após a demarcação da placa, o que, na prática, configura um território
maior do que o delimitado.
Com a palavra a vereadora Rebeca informa que fazendo visita à comunidade de
São Cristovão constatou diversos problemas que os moradores da região vem
enfrentando, pois o acesso à comunidade encontra-se quase que inteiramente tomada
por dunas, bem como acerca da situação da caixa d´água que abastece a população que
encontra-se com a tampa quebrada a um longo tempo. Na ocasião a população cobrou
melhor estrutura para a creche que atende as crianças no local, bem como reativação
do telecentro que funcionava à muito tempo atrás. O vereador Manesinho aproveita o
ensejo para cobrar a questão da regularização dos endereços dos moradores da
comunidade por parte da COSERN.
Samuel esclarece que já fez um requerimento solicitando reparos para caixa
d´água da comunidade, bem como a regularização por parte da COSERN dos endereços,
com as ruas de São Cristovão, bem como requereu que fosse feita uma audiência pública
na comunidade. Concordando com a colega Rebeca e o colega Manesinho, que a
situação da região é preocupante.
A vereadora Rebeca retoma a palavra com indignação, informando que a prefeita
e seus respectivos secretários não estão respeitando os vereadores, mantendo o silêncio
quanto a todos os requerimentos enviados. Aproveita para ressalvar que a única
resposta que a casa vem obtendo com regularidade é da secretaria de educação, por
meio do excelente trabalho da secretária Fátima Luz. O vereador Netinho aproveita a
ocasião para reforçar as palavras da colega, com a mesma indignação sobre a falta de respostas do executivo. A vereadora Rebeca retoma a palavra cobrando a presença da
população nas sessões ordinárias da câmara, para fiscalizar junto aos vereadores, pois
não percebe participação popular significativa, e para cobrar é preciso também
participar.
O vereador Samuel Lemos pediu moção de aplauso para o grupo junino “SONHO
MATUTO” pelo brilhante trabalho cultural, resgatando nossas raízes para jovens e
crianças nos dias de hoje. O mesmo informou que esteve numa apresentação do grupo
recentemente com sua família, e achou fantástico o trabalho do mesmo.
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade pela casa. Nada mais
havendo a tratar, o vice-presidente, Aldo Dantas, encerra os trabalhos, em nome da lei,
com a leitura da palavra de Deus, pela vereadora Rebeca.
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